Direito Civil

Revista de Direito Intelectual - Nº 1 - 2025

II Bienal de Direito de Vila do Conde

Estudos sobre Responsabilidade Civil e Contratação Pública

Direito Processual Civil - Vol II - 4ª Edição

Promover os Direitos e Proteger Crianças e Jovens em Perigo - Contributos da Ciência e Considerações Práticas

Notas sobre Responsabilidade Pré-Contratual

Arrendamento Urbano - Constituição e Extinção - 5ª Edição

Lições Introdutórias de Direito Comparado

Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação N.º 22

Responsabilidade Civil por Nascimento Indevido

Prática Processual Civil - 14ª Edição

Nacionalidade e Estrangeiros - 5ª Edição

O Direito de Retenção e os Novos Desafios na Perspetiva do Consumidor - Proposta de uma Visão Renovada em Matéria de Tutela do Promitente-Comprador

Contributo para o Estudo das Cláusulas Atributivas do Poder de Modificação Unilateral do Contrato (Cláusulas Ius Variandi)

Regime e Natureza Jurídica da Concorrência Parasitária

Direito das Obrigações - Volume II - 14ª Edição

O Impacto da Inteligencia Artificial nos Direitos do Titular de Dados Pessoais - O Caso ChatGPT - 2ª Edição

Código Civil Anotado - Volume I - Artigos 1.º a 1250.º