![](https://d3cr86nr52kve0.cloudfront.net/media/catalog/product/cache/bd307f8d82ae38e9b36ec3a58a2a6ec1/9/7/9789894019473_1711548266.jpg)
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Guias Práticos Jurídicos
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894019473
- Número de páginas: 360
- Edição: 23ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar diversificadas situações do seu dia-a-dia e as habilitem a resolver problemas que se lhes apresentem. O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático, capaz de esclarecer o cidadão comum, ajudando-o a tomar decisões e a elaborar minutas dos mais variados e importantes documentos, tais como contratos, requerimentos, procurações e atas. É nosso intuito que esta obra de apoio continue a ser, também, útil a advogados, solicitadores e funcionários judiciais, e que constitua uma fonte de informação prática e eficiente para os alunos de Direito. Esta 23.ª edição acolhe as alterações legislativas introduzidas nos temas tratados na obra, destacando-se as introduzidas pela Portaria 49/2024, de 15 de fevereiro, que veio unificar a disciplina respeitante ao procedimento especial de despejo, e ao procedimento de injunção em matéria de arrendamento, tendo regulado o funcionamento do BAS- Balcão do Arrendatário e do Senhorio - de forma sistemática e integrada.
É, ainda, contemplada a disciplina relativa aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento, tendo em conta as recentes alterações legislativas nesta matéria.