Nota Prévia

O Curso da Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - cuja XV edição decorre no ano lectivo de 2009/201O - continua a constituir a pedra angular do edifício do ensino pós-graduado ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA). Todavia, na impossibilidade de aquele curso abarcar a vasta gama das matérias incluídas naquelas três áreas jurídicas, tem vindo o CEDOUA, nos últimos anos, a complementar o referido Curso de Pós-Graduação com a leccionação de vários cursos de pós-graduaçào de curta duração.
Tais cursos de pós-graduação - justamente designados "Cursos Temáticos" - têm como finalidade a abordagem, de modo especializado e aprofundado, de matérias relevantes do direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente. Foi o que sucedeu com o curso de pós-graduação que teve como objecto os "Empreendimentos Turísticos" - uma temática cuja actualidade e importância, por serem patentes e manifestas, não carecem de qualquer justificação.
São os textos das aulas deste curso de pós-graduação - da responsabilidade de um friso notável de especialistas - que o CEDOUA tem a honra, agora, de publicar, inaugurando, assim, uma nova série de "Temas CEDOUA" - a qual se vem juntar ao já vasto núcleo de publicações do CEDOUA, onde avultam a "Revista CEDOUA", os "Cadernos CEDOUA", as "Actas" (Colóquios e Jornadas), os "Estudos CEDOUA" e um conjunto de obras dispersas, que poderão ser designadas "Monografias CEDOUA".

Coimbra, Março de 2010
O Presidente do Conselho Directivo do CEDOUA
(Prof. Doutor FERNANDO ALVES CORREIA)

Índice

Que estratégia para o turismo em Portugal? - Jorge Umbelino
Utilidade turística e interesse para o turismo- dos respectivos regimes jurídicos - Sara Blanco de Morais
Empreendimentos turísticos e planeamento urbanístico: a "turisficação do território' ou a "territorialização turística"? - Fernanda Paula Oliveira
A sustentabilidade ambiental do turismo - Alexandra Aragão
O procedimento de instalação de empreendimentos turísticos - Licínio Lopes Martins
Concretização de empreendimentos turísticos legislação e aplicação - Dulce Lopes
Propriedade plural e gestão de empreendimentos turísticos - Cristina Siza Vieira
Empreendimentos turísticos em propriedade plural - Sandra Passinhas
Empreendimentos turísticos - implicações registais - Madalena Teixeira