Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Obras Coletivas
- Categorias:
- Disponível para envio a partir de 21-11-2024
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894023364
- Número de páginas: 222
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente obra reúne uma seleção de textos que abordam questões fundamentais para o estudo e prática do Contencioso Tributário, oferecendo uma visão abrangente dos diferentes meios processuais e respetivas dinâmicas.
Desde as dimensões pré-contenciosas, com enfoque nas reclamações e recursos, até à execução de julgados, passando pelo processo de impugnação judicial, ações administrativas, intimações e os meios de reação na execução fiscal, os contributos proporcionam uma análise atual e completa dos temas sobre os quais incidem.
São também exploradas as especificidades do contencioso aduaneiro, as perspetivas europeia e internacional e deixadas valiosas sugestões para o aperfeiçoamento do funcionamento da justiça tributária.
Com as contribuições de:
João Campos Amorim, Margarida Reis, Ana Pinhol, Ana Paula Lobo, Joaquim Freitas da Rocha, Andreia Barbosa, João Sérgio Ribeiro, Jorge Lopes de Sousa.
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