Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2024
- ISBN: 9789726299578
- Número de páginas: 288
- Capa: Brochada
Sinopse
A Pós-Graduação de Direito da Igualdade, que se encontra na 5.ª edição, foi uma ousadia, mas também uma necessidade académica, a cuja concretização se devotaram todos quantos comigo colaboraram e colaboram.
A Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha, agora na 2.ª edição, focando temas específicos do Direito da Família, atende, no seu conceito, aos problemas do género, das crianças, do imperativo não discriminatório, como cumpre às investigações de Direito; por inerência, de Direito da Família. Nesta obra, juntamos estudos sobre matérias versadas em ambos os Cursos, oriundos de académicos, bem como de figuras altamente prestigiadas da Magistratura. Apresentamos, assim, o resultado de um forte trabalho de equipa, no qual também os investigadores mais jovens tiveram uma palavra decisiva.
Índice
Nota de Leitura e Advertências
Margarida Silva Pereira
A Igualdade e Família: imposição contemporânea da dignidade
Francisca Soromenho
Feminism, Essentialism, Intersectionality and the Law
Maria de Deus Correia
Atribuição e Protecção da Casa de Morada da Família: Critérios Práticos de Decisão
Neuza Lopes
Direito a alimentos entre ex-cônjuges: Algumas considerações
Pedro Santos Ferreira Gorjão Henriques
A regra da metade e o contrato-promessa de partilha de bens comuns: amplitude e momento de atuação
Inês Vieira Santos
Da Medida de Coação de Proibição de Contacto entre Progenitores nas Responsabilidades Parentais
Daniel Vieira Lourenço
Divórcio e enriquecimento sem causa
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