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Estudos Dispersos

Ricardo Costa


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Sinopse

O livro reúne textos publicados em obras colectivas e revistas entre 2005 e 2018 (com actualizações legais).

Predominam os temas respeitantes à administração e ao estatuto e responsabilidade dos administradores e gerentes (de direito e de facto) das sociedades comerciais. São igualmente objecto de estudo a autonomia do direito comercial, a articulação do regime do arrendamento urbano com os negócios sobre a empresa (trespasse e locação), a sociedade civil, a desconsideração da personalidade jurídica, a comissão de auditoria da sociedade anónima, a disciplina da sociedade anónima desportiva e o regime da pré-insolvência.

Autor

Ricardo Costa

Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019. …

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