Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume II - Justa Causa de Despedimento
Vários | Coordenador: Pedro Romano Martinez
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Estudos do IDT
- Categorias:
- Ano: 2001
- ISBN: 9789724015514
- Número de páginas: 282
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
Justas causas de despedimento (Prof. Doutor António Menezes Cordeiro)
O conceito de justa causa de despedimento. Evolução legislativa e situação actual (Mestre Joana Vasconcelos)
Justa causa e esfera privada (Mestre Guilherme Machado Dray)
Incumprimento contratual e justa causa de despedimento (Prof. Doutor Pedro Romano Martinez)
Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduidade, zelo e diligência (Mestre Pedro Madeira de Brito)
Tipificações legais da justa causa. A "lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa" e a "prática intencional, no âmbito da empresa, de actos lesivos da economia nacional" (Mestre José Andrade Mesquita)
A justa causa de despedimento por lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa e pela prática de actos lesivos da economia nacional (Drª. Sofia Leite Borges)
Justa causa por violação do dever de assiduidade; faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas - uma abordagem do caso das falsas declarações para justificação de faltas em especial (Mestre Helena Tapp Barroso)
A justa causa de despedimento no contexto dos grupos de empresas (Mestre Abel Sequeira Ferreira)
A rescisão por justa causa do contrato de emprego no Direito do Trabalho Brasileiro (Dr. José Lúcio Munhoz e Dr. Tareio Vidotti)