Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume I
Comissão Organizadora: Rui Pinto Duarte, Marta Tavares de Almeida, Assunção Cristas, José Lebre de Freitas
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Estudos de Homenagem
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724043180
- Número de páginas: 942
- Capa: Cartonada
Sinopse
A vida de Carlos Ferreira de Almeida tem sido cheia (como o impressionante
curriculum vitae que adiante consta bem comprova). Entre as
suas muitas realizações contam-se, em lugar de destaque, os contributos
decisivos que deu para a fundação e o desenvolvimento da faculdade de
direito da universidade nova de Lisboa. Ao decidir promover os presentes
Estudos, tendo como motivo próximo a jubilação do homenageado,
a FDUNL nada mais fez, pois, do que uma pequena retribuição.
O projecto inicial desta obra restringia-a às áreas do direito a que Carlos
Ferreira de Almeida mais atenção tem dedicado: direito dos registos,
direito Económico, direito do Consumo, direito dos Contratos, Direito Comparado e direito dos Valores Mobiliários. A diversidade dos textos
recebidos levou à decisão de abranger outras matérias (e a que a arrumação
dos textos em secções nem sempre fosse fácil...).Compreender-se-á,
no entanto, que os dois primeiros dos quatro volumes em que estes Estudos
se desdobram, respeitando parcialmente a intenção primitiva, sejam dedicados
a áreas por que o homenageado tem manifestado predilecção.
Agradecemos a todos aqueles que se juntaram a esta iniciativa. A
quantidade e a qualidade dos textos reunidos são demonstrativas do prestígio
de Carlos Ferreira de Almeida, mas também ilustram os seus autores.
Ao homenageado desejamos que continue a participar na vida jurídica
portuguesa com as características do seu carácter e da sua obra: rigor, profundidade, energia e juventude.
A Comissão Organizadora
Volume I
I - Direito Comparado
Catarina Botelho, Lost in Translations A crescente importância do Direito
Constitucional Comparado.
Maria Helena Brito, A utilização do método comparativo em direito internacional
privado. Em especial, o problema da qualificação.
João Caupers, Carlos Ferreira de Almeida, comparatista.
Ana Rita Gil, novo Mundo / Velha Europa A Comparação do Direito da imigração
no Canadá e na União Europeia.
José Manuel Meirim, Os grupos organizados de adeptos: comparação entre as
ordens jurídicas portuguesa e espanhola.
II - Direito Económico
Marisa Apolinário, A regulação do sector do gás natural em Portugal: presente
e futuro.
Tiago Duarte, Treaty Claims, Contract Claims e Umbrella Clauses na Arbitragem
internacional de Protecção de Investimentos.
António Pedro Ferreira, O reenquadramento do exercício da actividade seguradora
no início do século XXI Antecedentes próximos e perspectivas de
evolução.
Luís Couto Gonçalves, O Acordo de Londres no âmbito da patente europeia.
Armindo Saraiva Matias, Regulação bancária: conceito e tipologia.
Paulo de Sousa Mendes, A orientação da investigação para a descoberta dos
beneficiários económicos e o sigilo bancário.
Luís Máximo dos Santos, O Conselho nacional de Supervisores Financeiros.
Cláudia Trabuco e Mariana França Gouveia, A arbitrabilidade das questões
de concorrência no direito português: the meeting of two black arts.
III - Direito do Consumo
Jorge Morais Carvalho, Reflexão em torno dos contratos promocionais com
objecto plural.
Maria Antonieta Gálvez Krüger, O consumidor de referência para avaliar a
deslealdade da publicidade e de outras práticas comerciais.
Adelaide Menezes Leitão, Práticas comerciais desleais como impedimento à
outorga de direitos industriais?
Alexandre Soveral Martins, A transposição da directiva sobre práticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/CE) em Portugal.
Sofia Oliveira Pais, O critério do bem-estar dos consumidores no contexto da
renovação do direito comunitário da concorrência.
IV - Direito dos Valores Mobiliários
Paulo Câmara, os Fundos de investimento.
Nuno Casal, Contratos sobre divisas (fx) e instrumentos financeiros (o caso
especial dos rolling spot forex contracts).
Carolina Cunha, Valores mobiliários vs. letras e livranças: virtudes de um confronto
pouco usual.
Amadeu Ferreira, Um Código dos instrumentos Financeiros? Algumas notas
soltas.
Vítor Neves, Delimitação dos votos relevantes para efeitos de constituição e de
exigibilidade do dever de lançamento de oferta pública de aquisição.
Frederico de Lacerda da Costa Pinto, intermediação excessiva.
Florbela de Almeida Pires e Filipe Santos Barata, Obrigações sobre o sector
público Alguns problemas.
António Soares e Rita Oliveira Pinto, Os deveres do órgão de administração
da sociedade visada na pendência de uma oferta Pública de Aquisição.
Magda Viçoso, Os acordos de concertação dirigidos ao domínio de sociedades
abertas