Estudos sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa - Volume II

Estudos sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa - Volume II - Brasil e Portugal

José Melo Alexandrino

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Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2018
ISBN: 9789726292036
Edição: 1.ª Edição

Sinopse

José Melo Alexandrino
Introdução

Elisa Martins Juviniano
O constitucionalismo como movimento de ideias em Portugal e no Brasil

Vanessa Affonso Rocha
O Poder Moderador e a divisão do poder político em Portugal e no Brasil

Arthur Ruy Nozari
A atividade legislativa do Executivo: uma reflexão comparativa entre Portugal e Brasil

Antonio Rodrigues do Nascimento
Crimes de responsabilidade e impeachment presidencial em Portugal e no Brasil

Maria Mariana Soares de Moura
A pertinência dos provimentos jurisdicionais de natureza cautelar no controle de constitucionalidade: uma análise comparativa

Bruno Sacramento
Déficits e disfunções no controle de constitucionalidade em Portugal e no Brasil

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Autor

José Melo Alexandrino

José Melo Alexandrino é Professor associado em pré-reforma da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi investigador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências JurídicoPolíticas da mesma Faculdade, onde supervisionou a linha de investigação em Direito Público Lusófono (2013-2017). Tem diversas obras publicadas, nomeadamente nos domínios do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Municipal, do Direito da Comunicação Social e do Direito Público de Língua Portuguesa.

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