Estudos sobre o Sistema Jurídico-Económico Angolano

Estudos sobre o Sistema Jurídico-Económico Angolano

Ovídio Pahula

Detalhes do Produto

Editora: Principia
Categorias:
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2008
ISBN: 9789898131065
Número de páginas: 96
Edição: 1ª Edição
Capa: Cartonada

Sinopse

Este livro reúne três estudos decorrentes do trabalho desenvolvido pelo autor no âmbito do seu mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, organizado no Lubango pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela Faculdade de Direito Agostinho Neto.

O primeiro desses estudos traça uma panorâmica da problemática da dupla tributação internacional, um tema que o autor considera fundamental para a estruturação do sistema jurídico angolano. Segue-se um estudo sobre a Constituição Económica angolana e as suas perspectivas de evolução, tendo em conta as diferentes alternativas que se colocam a Angola e as formas de encarar o futuro do país. Finalmente, o trabalho sobre a public choice procura extrair consequências para a organização política angolana.

Ler mais

Autor

Ovídio Pahula

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Finanças Públicas e Direito Financeiro). Professor Associado das Faculdades de Direito das Universidades UMN - Lubango, Angola, e Agostinho Neto - Luanda, Angola, onde tem desenvolvido investigação científica, desde 2010, na área de Ciências Jurídico-Económicas, nos programas de Licenciatura e Mestrado, regendo as disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito Económico, Direito Fiscal, Moeda, Crédito e Bancos, Direito Financeiro Local, Direito Comercial e Financeiro, Finanças, Políticas Públicas e Investimento.

Ler mais