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Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português

Teses de Doutoramento

João Espírito Santo Noronha

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Sinopse

INTRODUÇÃO
I – O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A opção por um tema relativo a sociedades comerciais refl ecte um interesse antigo por esse sector do sistema jurídico, que já se traduziu na dissertação de Mestrado do autor, intitulada Sociedades por quotas e anónimas/Vinculação: objecto social e representação plural (1998).
O enunciado do tema permite delimitar positivamente o objecto de estudo: as manifestações do direito de exoneração do sócio, nas sociedades comerciais, com objectivos de dogmatização. Se o material normativo colocado além das fronteiras do Direito das Sociedades Comerciais não teria, estritamente, que…

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Autor

João Espírito Santo Noronha