Formas de Federalismo e o Tratado de Lisboa - Confederação, Federação e Integração Europeia

Formas de Federalismo e o Tratado de Lisboa - Confederação, Federação e Integração Europeia

Teses de Doutoramento

Mário Simões Barata

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Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito da União Europeia
Oportunidades > Promoções > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2016
ISBN: 9789724060606
Número de páginas: 620
Capa: Brochada

Sinopse

Índice Resumido

Nota prévia

Resumo

Summary

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – Federalismo: teoria geral

Capítulo III – Formas de federalismo nas estruturas, funções, e nos procedimentos das constituições americanas e no Tratado de Lisboa

Capítulo IV – A natureza jurídica da União Europeia

Capítulo V – Conclusão

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Autor

Mário Simões Barata

Licenciado e mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. No ano-letivo 2001-2002 ingressou, como assistente, no Instituto Politécnico de Leiria. Em 2014, doutorou-se em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Coimbra com a dissertação Formas de Federalismo e o Tratado de Lisboa: Confederação, Fede¬ração e Integração Europeia. Atualmente, é Professor Adjunto no Instituto Poli¬técnico de Leiria e Investigador do Instituto Jurídico da Portucalense – Pólo de Leiria. Investiga e publica nas áreas de Ciência Política, Direito Constitucional, Direito da União Europeia e Direito do Trabalho.

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