Formulário de Acções Cíveis Comuns - Completas e de Peças Avulsas
Alexandra Limpo de Faria, Esmeralda Nascimento
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Guias Práticos
- Categorias:
- Ano: 2008
- ISBN: 9789724034270
- Número de páginas: 412
- Edição: 7.ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
O formulário de Acções Cíveis Comuns Completas e de peças Avulsas é uma obra que, como o título indica, apresenta fórmulas de várias acções, com vista a constituir um instrumento de apoio aos profissionais do direito, essencialmente àqueles que dão os primeiros passos nesta árdua, mas gratificante profissão.
O livro apresenta uma primeira parte onde são organizadas as peças processuais de acordo com as diferentes fases da respectiva tramitação - a petição inicial, a contestação, a réplica, tréplica, audiência preliminar, despacho saneador, instrução e julgamento.
A anteceder as fórmulas propriamente ditas, indicam-se as remissões legislativas mais pertinentes e uma resenha jurisprudencial e doutrinal, ainda que de forma sucinta.
Numa segunda parte, apresentam-se alguns processos completos, organizados de acordo com a respectiva fórmula processual.
No final da obra são apresentados requerimentos avulsos, de utilização frequente nos vários tipos de processos.
Prefácio
Tendo-se esgotado a 6.ª edição do Formulário de Acções Cíveis Comuns, Completas e de Peças Avulsas, surge agora uma nova edição, na qual foram actualizadas as referências jurisprudenciais, tendo-se, ainda, procedido às actualizações decorrentes da entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto.
Porto, Fevereiro de 2008
Índice
Petição Inicial:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina
Fórmulas:
Processo Ordinário
Processo Sumário
Processo Sumaríssimo
Contestação:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina
Fórmulas:
Processo Ordinário
Processo Sumário
Processo Sumaríssimo
Articulados Excepcionais:
A) Processo Ordinário - Réplica - Tréplica
B) Processo Sumário - Resposta
Fórmulas
Articulados Supervenientes
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina
Fórmulas:
Audiência Preliminar e Despacho Saneador:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina
Fórmulas:
Instrução:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina
Fórmulas:
Audiência de Discussão e Julgamento:
I. Remissões
II. Jurisprudência
III. Doutrina
Fórmulas:
Processos Completos:
Acções Declarativas Ordinárias
Acções Sumárias
Acções Declarativas Sumaríssimas
Requerimentos Avulsos