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Formulários de Responsabilidade Bancária

João Botelho

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Detalhes do Produto

Sinopse

1. Responsabilidade Civil Bancária pelo não pagamento dum cheque visado a um não residente
2. Acção obrigando o Banco a pagar cheque emitido através de módulos que haja fornecido, apesar da falta de provisão, após a violação do dever de rescisão da convenção de cheque
3. Responsabilidade do Banco pelos negócios que o seu Director, ainda que exorbitando as respectivas instruções, haja celebrado no exercício das suas funções
4. Responsabilidade do Banco por recusa de pagamento de um cheque apresentado no prazo legal (de 8 dias), com fundamento na sua revogação pelo sacador, e concomitante impossibilidade de recurso à acção cambiária
5. Responsabilidade do Banco por pagamento de cheque falsificado
6. Responsabilidade do Banco por ter descontado um cheque, sacado sobre conta relativamente à qual se convencionara como condições de movimentação a assinatura da sócia gerente e o carimbo da sociedade, sem a aposição deste carimbo
7. Responsabilidade do Banco por ter ordenado transferência quando a assinatura na ordem não era a do depositante
8. Responsabilidade do Banco pela tardia comunicação da falta de boa cobrança de cheque creditado
9. Responsabilidade do Banco por dano não patrimonial resultante da inclusão de utilizador de cheque na lista dos que oferecem risco
10. Responsabilidade de Seguradora por conduta culposa ao pretender eximir-se injustifcadamente ao cumprimento das obrigações assumidas pelo estado de depressão causado na beneficiária do seguro, viúva do segurado
11. Responsabilidade do Banco por má fé ao continuar a debitar juros na conta a crédito com elevado saldo negativo quando existia um saldo positivo muito superior na conta à ordem
12. Responsabilidade do Banco por recusar o pagamento de um cheque cujo quantitativo consta na provisão da conta respectiva, com o fundamento de que às 24 horas desse dia se vence uma prestação de juros que excede tal quantitativo
13. Responsabilidade do Banco por culpa in contraendo ao negar-se, inesperadamente, a um financiamento para aquisição de habitação Jurisprudência Citada Bibliografia Citada Índice de Assuntos

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Autor

João Botelho

Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa curso 87/92. Advogado desde 1995.

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