Formulários BDJUR - Condomínio
Francisco Luís Cabral Metello, João Verdades dos Santos
Disponível - Envio previsto até 11 de junho
Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Formulários BDJUR
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894021209
- Número de páginas: 318
- Edição: 4ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente edição espelha os diversos efeitos da Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, do Acórdão do STJ n.º 4/2022, que procedeu à uniformização de jurisprudência, da Lei n.º 56/2023, de 3 de outubro, e do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, no instituto da propriedade horizontal.
O ponto mágico de fusão de dois universos: propriedade e compropriedade.
Atualmente, revela-se escasso aos administradores de condomínios a simples cobrança de quotizações, com posterior liquidação das designadas…
Ler mais