Formulários BDJUR

Formulários BDJUR - Fiscal

Formulários BDJUR

Carlos Paiva

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Formulários BDJUR
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Disponível para envio a partir de 05-09-2024

Ano: 2024

ISBN: 9789894021889

Número de páginas: 202

Edição: 6ª Edição

Capa: Brochada

Sinopse

A constante alteração a que os diplomas legais estão sujeitos, em especial a legislação fiscal, implicam também que se mostre necessário proceder à actualização dos textos que a mencionam ou em que se apoiam, como é o caso dos presentes formulários. Dando acolhimento às alterações legislativas verificadas após a última edição, promovemos a adaptação dos formulários que se mostravam desactualizados, por forma a permitir o melhor aproveitamento por parte daqueles que os utilizam.
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Autor

Carlos Paiva
Licenciado em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade Autónoma de Lisboa. Pós-Graduado em Direito Penal Económico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado, com inscrição cancelada na Ordem dos Advogados, Cédula Profissional nº4289.
Técnico da Administração Tributária, exercendo funções na Direção de Finanças de Leiria.
OBRAS PUBLICADAS: - "Código do Imposto do Selo e Tabela Geral, Anotados e Comentados", Vislis Editores, Lisboa, 2001; "Da Tributação à Revisão dos Atos Tributários", Almedina, Coimbra, 2005 (2ª Ed. 2008); "O Processo de Execução Fiscal", Almedina, Coimbra, 2008 (4ª Ed. 2018); "Das Infrações Fiscais à sua Perseguição Processual", Almedina, 2013 (2ª Ed. 2017); "Formulários BDJUR - Fiscal" (3ª Ed. 2015) e em co-autoria: "Os Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o Património", Almedina, Coimbra, 2014.
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