Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Formulários BDJUR
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9789724096865
- Número de páginas: 256
- Edição: 2ª Edição - Reimpressão 2023
- Capa: Brochado
Sinopse
Nove anos volvidos desde a sua primeira edição, voltamos a dar à estampa os Formulários de Direito do Urbanismo, agora atualizados em função das alterações legislativas entretanto ocorridas na legislação referente quer à gestão, quer ao planeamento urbanístico.
Mantemos a intenção inicial, explicitada na nota prévia à Primeira Edição, bem como a respetiva sistemática, com uma parte essencialmente focada no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Parte I) e uma parte vocacionada para os planos muncipais disciplinados no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Parte II).
Mantemos, igualmente, alguns organigramas, identificando, para cada fase, os formulários que lhe dizem respeito.
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