As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm sido aplicadas com predominância no sector dos transportes. Contudo, a sua expansão para outros sectores, nomeadamente o da saúde, constitui uma área emergente.
Nesta obra são analisados os modelos de PPP adoptados e os resultados já alcançados no sector da saúde, tendo por base as experiências internacionais. Em particular, e numa perspectiva inovadora, são identificadas as razões porque têm sido incluídos ou excluídos os serviços clínicos do pacote de serviços a prestar através das PPP nas diversas experiências internacionais. Espera-se através deste contributo qualificado contribuir para uma reflexão e discussão do modelo de parceria adoptado em Portugal.


ÍNDICE

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1. As Parcerias Público-Privadas: fundamentos teóricos e quadro conceptual
1.1. O papel do Estado na economia
1.2. A intervenção do Estado e as parcerias com o sector privado
1.3. A fundamentação económica das parcerias público-privadas
1.4. A regulação

2. Experiências Internacionais com Parcerias Público-Privadas
2.1. A importância crescente das PPP: países e sectores de actividade
2.2. As PPP no sector da saúde: os casos do Reino Unido, Austrália e Canadá

3. As PPP na saúde: os serviços clínicos
3.1. Principais características do mercado de bens e serviços de saúde
3.2. Especificidades dos serviços clínicos
3.3. Critérios de inclusão versus exclusão dos serviços clínicos nas PPP de saúde
3.4. Evidências das experiências internacionais

4. O modelo Português de PPP na saúde
4.1. Breve resenha histórica
4.2. O modelo de PPP na Saúde

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA