Fundos de investimento no direito brasileiro
Rodrigo Diniz
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9788563182593
Sinopse
O DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIROS nos últimos 20 anos
fez com que os fundos de investimento assumissem um relevante papel em nossa economia, não
só como atrativas opções de aplicações financeiras para os poupadores de capital, mas,
principalmente, como importantes fontes de financiamento de diversos segmentos econômicos.
Neste contexto, é de funda¬mental importância a análise do tratamento tributário previsto
na legislação em vigor para os fundos de investimento e, principalmente, para os ganhos e
rendimentos auferidos por seus quotistas, residentes e não residentes no Brasil. Até
porque, as incidência fiscais interferem diretamente sobre a rentabilidade das aplicações
financeiras em questão. Desta forma, a presente obra tem por escopo o estudo da legislação
tributária, notoriamente relacionada ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Operações
Financeiras, aplicável com relação a tais aplicações financeiras. Propõe-se, nesta linha,
não só a análise da atual legislação fiscal de regência dos fundos de investimento, mas,
também, dos aperfeiçoamentos eventualmente necessários a tal regulamentação no âmbito das
inúmeras questões controversas, debatidas por contribuintes e autoridades fiscais, acerca
de sua adequada interpretação e aplicação.