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Futuro do Direito do Trabalho: A Constante Refundação - Diálogos entre Portugal e Espanha

Maria do Rosário Palma Ramalho, Joana Nunes Vicente

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Sinopse

Sob o tema geral Direito do Trabalho: a Constante Refundação do Futuro, os textos reunidos nesta obra cobrem matérias relativas a novas formas de trabalho e a novos desafios que o Direito do Trabalho tem hoje de enfrentar: o trabalho em plataformas digitais; o teletrabalho e outras formas de trabalho à distância; o trabalho a termo, velha figura que sempre coloca problemas novos; o metaverso e as suas projecções no mundo do trabalho; e os temas igualmente actuais da transparência das condições de trabalho e da protecção dos whitleblowers no universo das relações de trabalho, na perspectiva da transposição das directivas europeias sobre estes temas.


ÍNDICE

| Crowdwork, trabalho suportado em plataformas – algumas questões jurídicas
António Monteiro Fernandes

| El contrato a término. Perspectiva Española
Erik Monreal Bringsvaerd

| A reforma laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e o problema da causalidade na contratação a termo: diálogo com a experiência jurídica espanhola
Joana Nunes Vicente

| Las novedades legislativas y judiciales sobre el trabajo en plataformas digitales: una valoración crítica
Lidia Gil Otero

| Metaverso: algunas cuestiones laborales
Magdalena Nogueira Guastavino

| La transposición de la Directiva 2019/1152, de 20 de junio, sobre transparencia y previsibilidad en el Reino de España
María Belén Fernández Docampo

| Trabalho à distância: em particular o regime nebuloso do teletrabalho
Maria Irene Gomes

| Aspectos laborales del proyecto de ley de transposición de la directiva sobre protección de whistleblowers o informantes en España
Rafael Gómez Gordillo

| A propósito de la Reforma de los Contratos Formativos y el Trabajo a Distancia en España
Rosa María Morato García

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Autor(es)

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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Joana Nunes Vicente

Mestre e Doutora em Direito, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Instituto Jurídico da FDUC.

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