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Guia do Direito Imobiliário - Volume I - Aquisição do Direito de Propriedade
Catarina Costa Lopes, Ana Carla Carvalho, Maria José Esteves, Maria Cristina Bogado Teles de Menezes, João Ricardo Nóbrega, Manuel Ilhéu, António Raposo Subtil
Detalhes do Produto
- Editora: Vida Económica
- Categorias:
- Ano: 2007
- ISBN: 9789727882380
- Número de páginas: 562
- Capa: Brochada
Sinopse
| Usucapião
| Compra e Venda
| Dação em Cumprimento
| Doação
| Partilha
| Permuta
| Promessa
No Vol. I do Guia do Direito Imobiliário (Aquisição do Direito de Propriedade), são objecto de análise os seguintes temas/institutos: usucapião, compra e venda, dação em cumprimento, doação, partilha, permuta e promessa.
A abordagem desenvolve-se em cinco vertentes:
1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª - Minutas e formulários (apresentação das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª -Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).
Como Anexo, são reproduzidas as disposições legais mais relevantes.
Estamos convencidos de que a análise dos diversos temas/institutos jurídicos nas vertentes indicadas, constitui uma ferramenta de trabalho para todos os profissionais e técnicos que exercem a sua actividade no âmbito do sector imobiliário.