História do Pensamento Jurídico - Colectânea de Textos de Apoio

História do Pensamento Jurídico - Colectânea de Textos de Apoio - 2.º Volume

Isabel Graes

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2018
ISBN: 9789726292371
Edição: 1.ª Edição

Sinopse

APRESENTAÇÃO

A presente colectânea tem por objectivo servir de apoio ao programa de História do Pensamento Jurídico ministrado por nós na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os textos ora transcritos são produto de uma selecção efectuada atendendo unicamente aos vultos do pensamento jurídico português cujo património jurídico deixado, designadamente através das carreiras académica e política iniciadas e concluídas até ao final de Novecentos, norteou não só este período mas também as décadas subsequentes. Para cada um dos autores seleccionados, à semelhança do que apresentámos no I.º volume, optou-se por introduzir uma sucinta nota biográfica. Dado que seria totalmente impossível proceder à contemplação integral de todos os expoentes que se sucederam no decurso do período mencionado, a opção adoptada atendeu, por motivos didácticos, à exclusiva ilustração dos aspectos que são desenvolvidos no programa leccionado. Cabe ainda salientar que a transcrição respeitou integralmente a grafia original assim como são identificadas as respectivas publicações.

ÍNDICE
Apresentação
I. Os autores: Breves dados biográficos
II. A Ordem Jurídica
III. A Ciência do Direito
IV. A preparação e redacção da lei
V. A lei
VI. As demais fontes de direito
VII. Aplicação da lei
VIII. Interpretação da lei e integração de lacunas
IX. O magistrado e a lei
X. índice de Autores

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Autor

Isabel Graes

Isabel Maria dos Santos Graes : licenciatura em Direito (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o grau de mestre em Ciências Histórico-Jurídicas da mesma Faculdade em 2002. Exerceu a advocacia. Desde o ano de 1992 que desempenha funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo estado ligada às disciplinas de Direito Processual Civil, História das Relações Internacionais; História do Pensamento Jurídico; Filosofia do Direito; História do Direito Português; e, Direito Romano. Paralelamente também tem vindo a desempenhar as funções de jurista do Tribunal de Contas onde já ministrou diversas acções de formação. Trabalhos realizados/publicados: a) O direito patrimonial e a união de facto, Lisboa, 1996; b) O recurso de revisão no ordenamento jurídico português, Lisboa, 1996; c) Situações para-maritais na história do direito português: da formação do reino de Portugal ao Código Civil de Seabra, Lisboa, 1996; d) O estatuto jurídico dos escravos em Roma : considerações gerais, Lisboa, 1998 (no prelo); e) O património cultural subaquático português e o direito do mar: considerações gerais, Lisboa, 1998(no prelo); f) A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, Lisboa, publicado na Revista da faculdade de Direito de Lisboa: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura,1998-2003; g) Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481 e 1641 , Almedina, Coimbra, 2005; h) Parlamentarismo ou pseudoparlamentarismo nas cortes portuguesas dos finais do século XV a meados do século XVII; i) Oratória de Cortes: a arenga de 1562 (no prelo).

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