Implicações do Conceito de Atividade Económica em IVA – Uma Análise Crítica
Vanessa Sofia de Sousa Mendes
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789894023890
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 230
Sinopse
O IVA é um pilar do sistema fiscal moderno, adotado em muitos países. A sua aplicação prática depende de conceitos que envolvem questões jurídicas e económicas complexas, como o conceito de atividade económica. O livro explora as nuances desse conceito, analisando as definições legais e os desafios práticos, como a inclusão das atividades preparatórias e a tributação de atividades ilícitas. Aborda também o impacto no direito à dedução e na competitividade dos sujeitos passivos. A obra inclui a análise de decisões do TJUE, oferecendo uma visão de como as autoridades fiscais lidam com essas questões. Destinado a profissionais do direito, contabilidade, economia e académicos, o livro oferece uma abordagem crítica e esclarecedora sobre o conceito de atividade económica.