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Sinopse

A ideia de escrever o livro Impostos: Porquê e para quê? não é de hoje, mas tem especial acuidade nos dias que correm. Em conversas com Colegas da Academia e Amigos temos sido, por diversas vezes, solicitados com insistência a responder a um interessante desafio: explicar, o que são, afinal, para que servem e, acima de tudo, porque pagamos (tanto de) impostos. Em nossa opinião, faz falta uma abordagem não exaustiva mas clarividente, sucinta e acessível a todos os nossos concidadãos-contribuintes, sobretudo aos não especialistas, isto é, terreno plano, onde todos possamos caber.

Respondemos neste livro a um sobressalto cívico e, quando necessário, igualmente crítico, porque o bom cidadão deve ser, desde logo, um cidadão o mais possível informado e esclarecido sobre os seus direitos, mas também consciente dos custos desses mesmos direitos, avultando os impostos como o preço que pagamos para termos civilização. Sendo que, segundo a sabedoria popular, "Todos querem saber, mas ninguém quer pagar"?

«Na presente obra, os autores explicam-nos o que é um imposto e para que serve, numa linguagem que, sem prescindir do rigor jurídico e económico, é acessível ao público interessado. Ajudam-nos também a percorrer alguns temas que, podendo aos “leigos” parecer laterais a este tema principal, não o são».

PAULO MACEDO

(Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S.A.)


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Autor(es)

Paulo Marques

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecciona Direito Fiscal, Finanças Públicas e União Económica e Monetária
Consultor na Presidência do Conselho de Ministros – CEJURE
Investigador do CIDEEFF
Formador em diversas instituições públicas e privadas
Autor de diversas monografias, artigos, comentários de jurisprudência e recensões nas áreas do Direito Fiscal, do Direito Penal Fiscal e das Finanças Públicas


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Joaquim Miranda Sarmento

Docente do Ensino Superior:

FDL – Faculdade de Direito de Lisboa;

ISEG – Instituto Superior de Economia e Gerstão;

ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

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