Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e O Futuro - Política Única de Asilo na União Europeia
José Noronha Rodrigues
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Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2022
- ISBN: 9789726297512
- Número de páginas: 738
- Capa: Brochada
Sinopse
Poderíamos ter optado por seguir a posição atual e maioritária, orientando esta investigação no sentido de defender uma harmonização das políticas de asilo na União Europeia. Todavia, este não foi nunca o nosso propósito até porque, ao longo desta investigação, tentamos encontrar lacunas, detetar deficiências nos instrumentos jurídicos da UE e/ou injustiças perpetradas pelos Estados-membros, no âmbito do asilo, precisamente para justificar a necessidade de uma uniformização e/ou de uma Política Única de Asilo da União Europeia.
Temos noção de que algumas dessas propostas e abordagens de lege ferenda podem ser de difícil concretização, num momento como o presente, em que a ideia de solidariedade pode estar a ser vítima da crise que paira sobre a União Europeia e sobre os seus Estados. No entanto, optamos pelo “es soll sein” e…