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Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e O Futuro - Política Única de Asilo na União Europeia

José Noronha Rodrigues

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Sinopse

Poderíamos ter optado por seguir a posição atual e maioritária, orientando esta investigação no sentido de defender uma harmonização das políticas de asilo na União Europeia. Todavia, este não foi nunca o nosso propósito até porque, ao longo desta investigação, tentamos encontrar lacunas, detetar deficiências nos instrumentos jurídicos da UE e/ou injustiças perpetradas pelos Estados-membros, no âmbito do asilo, precisamente para justificar a necessidade de uma uniformização e/ou de uma Política Única de Asilo da União Europeia.
Temos noção de que algumas dessas propostas e abordagens de lege ferenda podem ser de difícil concretização, num momento como o presente, em que a ideia de solidariedade pode estar a ser vítima da crise que paira sobre a União Europeia e sobre os seus Estados. No entanto, optamos pelo “es soll sein” e…

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Autor

José Noronha Rodrigues