Interpretação Actualista da Cláusula Geral de Concorrência Desleal
Coleção de Estudos de Direito Intelectual
Tomás Castro Rodrigues RabaçalPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Coleção de Estudos de Direito Intelectual
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724090290
- Número de páginas: 206
- Capa: Brochado
Sinopse
O Instituto da Concorrência Desleal tem sofrido uma forte estagnação académica, legislativa e jurisprudencial em Portugal, afastando-o, deste modo, do papel que se propôs prosseguir na origem: assumir-se, por natureza, como fonte reguladora do comportamento dos agentes económicos no mercado concorrencial.
Volvidas mais de sete décadas desde a entrada em vigor do primeiro Código da Propriedade Industrial - em cuja matriz se baseia, ainda hoje, o Instituto da Concorrência desleal, arredando o ordenamento jurídico português da vanguarda outrora assumida nesta matéria face a outros ordenamentos jurídicos -…