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Introdução ao Direito

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, Anja Bothe, Antonio Carlos dos Santos, Pedro Trovão do Rosário, Pedro António Ferreira, Constança Urbano de Sousa


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Sinopse

Resultando de uma preocupação já antiga, esta obra pretende proporcionar, a quem inicia o estudo do Direito, uma abordagem atual e dinâmica da realidade jurídica. Os coautores, docentes de diversas áreas jurídicas, tentaram contribuir para uma compreensão sistematizada e articulada do Direito, introduzindo o leitor às diversas matérias que surgirão ao longo do seu estudo e à compreensão da respectiva integração num conjunto harmonioso. Crê-se, assim, apresentado um instrumento de estudo essencial, integrado e multifacetado, no âmbito da Introdução ao Direito ou dos Princípios Gerais de Direito, que permite ao estudioso iniciar e desenvolver o seu conhecimento da Ciência Jurídica, procedendo a uma análise completa das diversas matérias e ramos do Direito, na perspectiva da sua integração sistemática.

Autor(es)

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas

Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa; Pós-Graduada em Sociologia da Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutora em Direito Civil pela Universidade Autónoma de Lisboa; Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa. CURRICULUM VITÆ

Anja Bothe

Dados Pessoais Nome: Anja Bothe Local de nascimento: Münster, Alemanha Data de Nascimento: 4 de Agosto de 1970 Nacionalidade: Alemã Habilitações: a)- Licenciatura, no ano de 1997, em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, Alemanha. b)- Doutoramento, concluído em Outubro de 2003, na mesma Faculdade, e sob orientação científica do Prof. Dr. Fernando Alves Correia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Prof. Dr. Hans-Joachim Koch da Universidade de Hamburgo. c)- Em Outubro de 2003 iniciou um Pós-doutoramento sob orientação do Prof. Dr. Fernando Alves Correia. Estudos e Experiências profissionais na área jurídica a)- Nos anos de 1992 e 1993 frequentou o curso “Introdução ao Sistema…

Antonio Carlos dos Santos

Lic. em Direito (Fac. Direito de Coimbra) e em Ciências PolItico-Sociais (ISCSP, UTL, Lisboa), Pós-graduado em Direito Comparado e Organizaçôes Europeias (FIEDC, Estrasburgo), Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias (UCP, Lisboa) e Doutor em Direito (Univ. de Louvain-la-Neuve). Actualmente professor da UAL (Dirito Fiscal, Direito Constitucional e Sociologia do Direito) e colaborador do IDEFF/ FDUL e do IDEFF/ISEG. Membro do Gabinete de Estudos da CTOC e jurisconsulto. Foi, entre outras coisas, Conselheiro Técnico Principal e coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representacäo Permanente de Portugal em Bruxelas, Membro do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIII…

Pedro Trovão do Rosário

Doutor em Direito, leccionou e lecciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas e Espanholas, ou na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA. É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil. É presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid. 

Pedro António Ferreira

Professor Convidado do ISCTE-IUL. Foi diretor de Programas de Pós-Graduação, Cursos de Especialização e Programas para Executivos. Tem experiência relevante em cargos de gestão executiva de empresas.

Constança Urbano de Sousa

Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, onde leciona a Unidade Curricular "Direito das Migrações", Investigadora Integrada do Ratio Legis e Colaboradora do OBSERVARE. membro da Rede Odysseus - Acedemic Network for Legal Studies on Immigration and Asylum in Europe (Universidade Livre de Bruxelas). É coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito das Migrações. Foi Professora Associada Convidada do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (1998 a 2015) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004-2006, 2018-2020), onde foi regente de Direito Europeu de Imigração e Asilo. Entre 2006 e 2012 foi Conselheira Técnica Principal, responsável pela…