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Introdução ao Direito Administrativo

João Caupers

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Sinopse

A Introdução ao Direito Administrativo, agora em 12.ª edição, mantém-se fiel aos seus propósitos de sempre: constituir uma obra formativa, de aprendizagem acessível, para aqueles que se iniciam no estudo deste ramo do direito, e uma obra informativa, de consulta fácil, para os que, não sendo especialistas na matéria, têm ocasionalmente necessidade de encontrar respostas a questões de direito administrativo com que se confrontam nas suas práticas jurídicas. Conhece, porém, uma alteração qualitativa radical: após mais de vinte anos, deixa de ser uma obra que reflecte o pensamento individual de um autor e passa a ser uma obra em coautoria: a Doutora Vera Eiró, jovem e brilhante administrativista, junta-se ao Professor João Caupers. Do diálogo entre ambos, outrora estudante e professor, hoje companheiros de viagem pelo mundo do direito administrativo, resulta um texto distinto do anterior, que, sem prejuízo da sua natureza introdutória, ganha em substância.

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Autor

João Caupers

João Caupers é juiz do Tribunal Constitucional desde março de 2014 e Vice-Presidente deste Tribunal desde julho de 2016. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova desde maio de 2004.

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1973, escola onde concluiu o mestrado e o doutoramento, dedicou a maior parte destes quarenta e três anos ao ensino e à investigação.

Nos últimos dezanove anos tem exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde prestou provas de agregação, e onde foi aprovado nos concursos públicos para professor associado e para professor catedrático. Aqui ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Internacional do Mar e outras matérias. Exerceu ainda as funções de subdiretor, diretor e presidente do Conselho Científico.

Desempenhou também funções técnicas e funções dirigentes na Administração Pública, exerceu advocacia e teve atividade relevante como jurisconsulto, como árbitro e como autor ou coautor de diversas reformas legislativas, nomeadamente nos domínios da organização administrativa pública, do procedimento administrativo e do processo administrativo.

É autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam Introdução ao Direito Comunitário, Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, A administração periférica do Estado, Estudo de Ciência da Administração, Introdução ao Direito Administrativo (doze edições), Introdução à Ciência da Administração Pública, Direito e Outras Coisas e Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro (coautor).

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