Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de 2013

Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de 2013

Sérgio Castanheira, João Correia, Paulo Pimenta

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Processual
Ano: 2013
ISBN: 9789724053523
Tipo: Ebook
Número de páginas: 142

Sinopse

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2013, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de Junho, marca o início de uma nova época para o processo civil português, pondo termo a um sistema demasiado formalista que, durante décadas, fruto de cominações e preclusões excessivas, condicionou a adequação da sentença à realidade extraprocessual.
Este texto, elaborado por quem interveio em todos os momentos por que passou a revisão do processo civil, inicia-se com uma breve reflexão sobre a reforma e passa em revista as alterações mais significativas, as quais são referidas sequencialmente, isto é, tomando em consideração a ordem pela qual surgem no novo código, terminando com uma alusão às disposições transitórias. Em anexo, são esquematizadas algumas das matérias tratadas no texto.

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Autor(es)

Sérgio Castanheira

Advogado Secretário da Comissão de Revisão do Processo Civil2013

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João Correia

Advogado – Coordenador da Comissão de Revisão do Processo Civil - Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo de Trabalho

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Paulo Pimenta

Docente Unicersitário. Advogado, com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992. Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais). Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011. Mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.

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