Introdução ao Direito Público

Introdução ao Direito Público

Manuais Universitários

Filipa Urbano Calvão, Manuel Fontaine Campos, Catarina Santos Botelho

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Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2024
ISBN: 9789894022206
Número de páginas: 208
Edição: 6ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da União Europeia e pelo Direito Internacional. São explorados os conceitos fundamentais indispensáveis à compreensão das diversas disciplinas de Direito Público. Apresentam-se o Estado e outras entidades públicas, nacionais e internacionais. Depois da sua identificação, descreve-se a forma como se relacionam com o Direito e o modo como se encontram organizados. Destina-se aos estudantes de Direito e a todos aqueles que desejem aprofundar conhecimentos sobre a estruturação jurídica do Estado, da União Europeia e da Comunidade Internacional.

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Autor(es)

Filipa Urbano Calvão

FILIPA URBANO CALVÃO é Licenciada em Direito (1993) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Mestre (1997) e Doutorada (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, sendo autora de diversos estudos de Direito Administrativo.
É Membro do Conselho de Redacção da Revista de Contratos Públicos.

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Manuel Fontaine Campos

MANUEL FONTAINE CAMPOS é Licenciado em Direito (1996) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Mestre (1999) em Teoria e Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos da mesma universidade.
É Assistente da Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulto, sendo autor de diversos estudos publicados em Direito Público, sobretudo europeu.

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Catarina Santos Botelho

Professora Auxiliar na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde coordena a disciplina de Direito Constitucional e a Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Membro do Conselho de Coordenação da Academic Network on the European Social Charter and Social Rights. Coeditora da série Constitutionalism in Latin America and the Caribbean (Hart Publishing). Correspondente nacional do European Law Institute Project on Common Constitutional Traditions in Europe.

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