![](https://d3cr86nr52kve0.cloudfront.net/media/catalog/product/cache/bd307f8d82ae38e9b36ec3a58a2a6ec1/9/7/9789724027104_1563863631.jpg)
Investimentos em São Tomé e Príncipe - Legislação Básica
Kiluange Tiny, N'Gunu Tiny, Rute Martins Santos
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Cooperação PALOP
- Categorias:
- Ano: 2006
- ISBN: 9789724027104
- Número de páginas: 461
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente obra, em formato de colectânea de legislação, visa dar a conhecer a legislação económica santomense através da selecção criteriosa de um conjunto de diplomas legislativos que dão corpo à política de desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe. Essa selecção foi presidida por três ordens de considerações: Em primeiro lugar, os regimes de garantia e enquadramento. Em segundo lugar, os diplomas de incentivo ao investimento. Finalmente, alguns diplomas de sectores estratégicos. Na introdução à obra, os autores apresentam a sua visão sobre a relação entre o Direito e o desenvolvimento e fazerem reflexões que esperam contribuir para a discussão em torno de um upgrade legislativo necessário em São Tomé e Príncipe.
Ler mais