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IVA - Sistema Tributário Angolano

Monografias

Sequeira, Adilson

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Detalhes do Produto

Sinopse

O livro aborda a definição, tributação e a contabilização dos regimes de tributação do IVA e as obrigações dos contabilistas da OCPCA. A fraude e evasão fiscal e os procedimentos de inspecção tributária.Os procedimentos de tributação, reembolsos e a contabilização do IVA; o método pro-rata e as isenções. O IVA na actividade agrária e nas vendas de mercadorias à consignação. O IVA nos contratos de consórcios. O IVA na actividade dos agentes de navegação marítima. O IVA nas instituições financeiras (bancárias e não bancárias). O IVA nas seguradoras, resseguradoras e nos mediadores de seguros. Os procedimentos de tributação do IVA nos contratos públicos e no sector dos Petróleos e do Gás (Projecto Angola LNG). O IVA na comercialização de diamantes. …

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Autor

Sequeira, Adilson

Mestrando em direito fiscal na FDUAN, pós-graduado em contabilidade avançada e finanças aplicada e pós-graduando em gestão fiscal no ISCTE; licenciado em contabilidade e auditoria na FECUAN e licenciado em direito na ULA. Foi o coordenador do grupo técnico da implementação do IVA em Angola; actualmente é: perito contabilista e consultor fiscal; formador de fiscalidade na OCPCA; docente universitário do curso de pós-graduação em direito fiscal…

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