Nota Introdutória

A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa as primeiras Jornadas sobre "Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira", que encontraram forte adesão por parte do público e da comunidade jurídica em geral, justificando a nossa tentativa de publicar, senão a totalidade, pelo menos uma parte significativa das intervenções feitas. Destas, algumas já não se manterão exactamente iguais, devido ao esforço dos seus autores no sentido de as actualizar e de as completar; mas em todas elas se mantém, tal como no momento em que foram proferidas, o interesse e a qualidade do trabalho feito. Para terminar esta breve nota introdutória, e porque nenhuma iniciativa e trabalho desta natureza se faz só, ou desacompanhado, não queríamos deixar de agradecer à Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa as facilidades concedidas, à Sr.ª Dr.ª Rosário Azevedo a colaboração prestada na coordenação das Jornadas e à D. Manuela Sousa toda a dedicação e empenho colocados no secretariado do evento. Porto, Março de 2007.
Maria de Fátima Ribeiro

Índice

Sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira – Maria de Fátima Ribeiro
Directiva Relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF): desafios – Luísa Azevedo
O contrato de gestão de carteira: deveres e responsabilidade do intermediário financeiro Ana Afonso
O princípio da tipicidade e os valores mobiliários - Daniela Baptista
Alguns aspectos dos fundos comuns de investimento mobiliário abertos «Private» - Maria João Romão Carreiro Vai Tomé
A protecção dos investidores nos contratos sobre valores mobiliários - Sofia Nascimento Rodrigues
O governo das sociedades e os deveres fiduciários dos administradores - Paulo Câmara
A revisão do CSC e o regime das reuniões e deliberações dos órgãos de administração e de fiscalização da SÁ - Armando Triunfante
A Business Judgment Rule no quadro dos deveres gerais dos administradores - Manuel A. Carneiro da Frada
A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição - Paula Costa e Silva