Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2014
- ISBN: 9771646685210
- Número de páginas: 264
- Capa: Brochada
Sinopse
Volvidos seis anos sobre o lançamento da primeira JULGAR, faltava-nos um número que, na linha da opção editorial que nos guia desde o início tratamento científico de temas jurídicos por parte de um universo alargado da comunidade jurídica e dirigido a um universo ainda maior , permitisse acolher e dar expressão às perspectivas e contributos vindos do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.
No espaço transversal de diálogo que permanentemente nos propomos fomentar, atribuímos, por isso, o protagonismo a juízes-conselheiros e juízes assessores daqueles Tribunais, dando assim um passo em frente na dinamização do debate jurídico e levando mais longe a tarefa, a todos comum, de «pensar o direito» dias mais uma importante reforma, não pela envergadura, mas pelo que se espera que venha a trazer de agilidade.
JULGAR
ÁLVARO DA CUNHA GOMES RODRIGUES O artigo 150.º, n.º 1, do Código Penal Uma jóia preciosa no direito penal médico
JOÃO CURA MARIANO O Direito de Família na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português Uma breve crónica
JOÃO PIRES DA ROSA Não existência um direito!
HELENA SUSANO A inconstitucionalidade da decisão do limite à interpretação em direito penal
JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO Breves palavras sobre a fundamentação da matéria de facto no âmbito da decisão final penal no ordenamento jurídico português
MARIA JOÃO ANTUNES Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução das Sanções Privativas da liberdade e jurisprudência constitucional
MARGARIDA LIMA REGO Decisões em ambiente de incerteza: probabilidade e convicção na formação das decisões judiciais
DEBATER
MANUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA PINTO HESPANHOL Crise económica e tempo da justiça: os recursos e o Processo Laboral
JOSÉ DOS SANTOS CABRAL Tribunais e Comunicação Social
DIVULGAR
ARTUR RODRIGUES DA COSTA O Cúmulo Jurídico na Doutrina e na Jurisprudência do STJ
LUÍS MIGUEL SIMÃO DA SILVA CALDAS Direito à informação no âmbito do direito do consumo O caso específico das cláusulas contratuais gerais
RAQUEL ALVES A apreciação jurisdicional das deliberações do conselho superior da magistratura pelo supremo tribunal de justiça à luz do art. 6.º, n.º 1, da convenção europeia dos direitos do homem
VÂNIA COSTA RAMOS A importância das redes de cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal qual o papel do advogado?