Jurisprudência Fiscal Anotada - Supremo Tribunal Administrativo - 2001
Jaime Carvalho Esteves, João Silva Rodrigues, J. L. Saldanha Sanches, Glória Teixeira
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Jurisprudência Anotada
- Categorias:
- Ano: 2001
- ISBN: 9789724015873
- Número de páginas: 112
- Capa: Brochada
Sinopse
Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência.
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