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Jurisprudência Seleccionada de Teoria Geral do Direito Civil I (Princípios Fundamentais, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico)
Tiago Soares da Fonseca
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
- Categorias:
- Ano: 2007
- ISBN: 9780000060792
- Número de páginas: 460
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
índice de Abreviaturas
Nota Preliminar
TÍTULO I - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CIVIL
1. O Princípio da Autonomia
2. O Princípio da Responsabilidade
3. O Princípio da Confiança
4. O Princípio da Boa Fé
5. O Princípio da Equivalência
TÍTULO II - AS PESSOAS
CAPÍTULO I - AS PESSOAS SINGULARES
6. Direitos de Personalidade
6.1. Tutela Jurídica da Personalidade
6.2. Direito à Honra
6.3. Direito à Privacidade
6.4. Direito à Integridade Física e Psíquica
6.5. Direito à Imagem
6.6. Direito ao Nome
7. O Estatuto Jurídico do Nascituro
8. O Termo da Personalidade Jurídica: a Morte
9. O Estatuto Jurídico do Cadáver
10. O Estatuto Jurídico da Ausência
11. Incapacidades
11.1. Incapacidade por Menoridade
11.2. Incapacidade por Interdição / Inabilitação
CAPÍTULO II - AS PESSOAS COLECTIVAS
12. A Capacidade de Gozo das Pessoas Colectivas
13. A Desconsideração da Personalidade Colectiva
14. Associações
15. Fundações
TÍTULO II - OS BENS
16. Coisa no Comércio e Fora do Comércio
17. Coisa Corpóreas e Incorpóreas
18. Coisa Imóveis e Móveis
19. Coisas Presentes e Futuras
20. As Benfeitorias
TÍTULO IV - O EXERCÍCIO JURÍDICO
CAPÍTULO I - SITUAÇÕES JURÍDICAS, RELAÇÕES JURÍDICAS E DIREITOS SUBJECTIVOS
21. Direito Potestativo
22. Limites ao Direito Subjectivo: O Abuso do Direito
23. Ónus
24. Expectativas Jurídicas
CAPÍTULO II - A REPRESENTAÇÃO
25. O Negócio Consigo Mesmo
26. A Relação Subjacente ou Fundamental
27. Representação Sem Poderes e Abuso de Representação
28. A Procuração
CAPÍTULO III - O TEMPO E A ESTABILIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS
29. A Prescrição
30. A Caducidade
31. O Não Uso