Legislação Sobre Associações

Legislação Sobre Associações

Detalhes do Produto

Editora: Legis
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2008
ISBN: 9789898148001
Número de páginas: 720
Edição: 4ª Edição, Revista e Aumentada
Capa: Brochada

Sinopse

Índice

Parte I - Regime Geral das Associações
Parte II - Tipos de Associações
Parte III - Pessoas Colectivas de Utilidade Pública
Parte IV - Do Registo das Pessoas Colectivas
Parte V - Regime Jurídico do Voluntariado e Estatutos dos Dirigentes Associativos
Parte VI - Regime do Voluntariado
Parte VII - Regime Fiscal das Associações
Parte VIII - Legislação Diversa

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Autor(es)

Victor Mendes

Victor Mendes nasceu em Angola, tendo vivido a sua infância e juventude na freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca. É licenciado em Direito pela Universidade Portucalense e pós-graduado em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É auditor de Defesa Nacional, tendo o curso de Defesa Nacional. Fundou e dirigiu de 1982 a 2002 uma associação juvenil no concelho de Arouca, tendo sido ainda dirigente de outras associações. Foi promotor, fundador e 1a presidente da FAJDA - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Aveiro. Foi promotor, fundador e 1º Presidente da FNAJ - Federação National das Associações Juvenis entre 1996 e 2002. Como dirigente desta organização promoveu e reivindicou novos diplomas legais, como sejam associação de menores, estatuto do dirigente e lei do associativismo juvenil. Foi vogal da Comissão Executiva do IPJ 2002/2004. Fundador da Academia das Colectividades do distrito do Porto e do Instituto do associativismo e terceiro sector, entre muitas outras associações. Consultor de diversas associações, nomeadamente de Estudantes e Académicas. E ainda autor,entre outros dos livros "Legislação Sobre Associações",e "Como constituir uma associação". Tem no prelo livros sobre gestão de associações e regime fiscal das associações e ética empresarial. Coordenador e docente da Pós-graduação "Gestão de associações e instituições de economia social no ISLA. Consultor, Formador e participante como orador e conferencista em diversos encontros e congressos sobre a temática do associativismo, do terceiro sector e da responsabilidade social, corporativa e sustentabildade.

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