Partilhar

Lei e Sentença Volume I - Separação dos Poderes Legislativo e Judicial na Constituição Portuguesa

Pedro Fernández Sánchez

Sujeito a confirmação por parte da editora - Envio previsto até 8 de agosto



Desconto: 10%
36,01 € 40,00 €
Wishlist Icon

Poderá gostar

Desconto: 10%
36,27 € 40,30 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

Apresente investigação tem por objecto a reconstrução dogmática da fronteira da separação dos poderes legislativo e judicial na Constituição Portuguesa, partindo da percepção acerca do modo como, durante o constitucionalismo português, se procedeu à recepção de diferentes variantes da doutrina da separação dos poderes legislativo e judicial, seleccionando-se um repositório de soluções que se encontravam disponíveis no património histórico ocidental mas que foram objecto de mutações para sua adaptação às realidades específicas portuguesas, dando origem ao sistema híbrido presente na Constituição vigente.
Observa-se, como pressuposto inicial da investigação, a ideia-chave da inexistência de um conceito ideal e unitário de separação de poderes, a que cada…

Ler mais

Autor

Pedro Fernández Sánchez

É sócio no departamento de Público. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, pela mesma Faculdade, em 2015, com tese intitulada “Lei e Sentença – Separação dos Poderes Legislativo e Judicial no Constitucionalismo Português”. Membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, é também Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público da mesma Faculdade. Docente…

Ler mais