Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações

Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações

José Carlos Brandão Proença

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Detalhes do Produto

Editora: Universidade Católica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2023
ISBN: 9789725409732
Número de páginas: 560
Edição: 4
Capa: Brochada

Sinopse

Estas Lições, de teor essencialmente didático, tem por objeto o estudo de duas importantes áreas do direito obrigacional, ou seja, a extinção (com o natural relevo da matéria do cumprimento) e o não cumprimento das obrigações. A perspectiva sistemática, metodológica, conduziu, no incumprimento obrigacional, à adoção de um critério de exposição assente na ausência ou presença de imputação ao obrigado. Num domínio marcado pela tendencial autonomia dos sujeitos obrigacionais, há, naturalmente, lugar para o tratamento da regulação convencional (pressupostos e efeitos do incumprimento) e, por fim, é destinado algum espaço à conservação da garantia patrimonial e às garantias especiais dos créditos.

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Autor

José Carlos Brandão Proença

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974. Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1981. Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 1997. Foi membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito – Católica Research Centre for the Future of Law, integrado na linha de investigação: “Cidadania, Solidariedade e Inclusão Social”. Desde 2019 é Professor Associado convidado na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

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