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Detalhes do Produto
- Editora: Primeira Edição
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789895496068
- Número de páginas: 226
- Capa: Brochada
Sinopse
Estas Lições de Direitos Reais seguem o programa da Unidade Curricular de Direitos Reais quer o autor leciona no Instituto Politécnico do Porto, e que procura servir os alunos de qualquer licenciatura jurídica onde se aborde a matéria dos direitos reais.
Trata-se assim de uma obra de cunho eminentemente didático onde se procura estimular o leitor à análise crítica das diferentes posições doutrinais e jurisprudenciais mais relevantes.
As lições centram-se no estudo dos direitos reais de gozo constantes do Livro Das Coisas do Código Civil, assim como do regime da posse e seus institutos, nomeadamente, a usucapião e o achamento.
O texto encontra-se já atualizado à luz das alterações introduzidas à disciplina da propriedade horizontal pela Lei nº 8/2022, 10 de janeiro
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