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Lições de Direito do Trabalho - A Relação Individual de Trabalho - 13ª Edição

David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás


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Sinopse

Esgotada a décima segunda edição, decidimos proceder a algumas alterações.
Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de um novo diploma, nomeadamente do Decreto-Lei n.º 53/2023, de 5 de julho.
Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas, nomeadamente através da inserção de edições mais recentes de manuais recomendados como complementares à leitura e estudo da obra.
Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensão deste ramo de Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabalho mais atualizado no mercado.

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Autor(es)

David Falcão

Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Castelo Branco; Professor Associado Convidado da Universidade da Beira Interior; Doutor em Direito.

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Sérgio Tenreiro Tomás

Professor Auxiliar na Universidade Portucalense, leccionando várias unidades curriculares nos cursos de Solicitadoria e Direito. Professor Adjunto convidado no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, leccionando várias unidades curriculares no curso de Solicitadoria. 

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