Litígios e Legitimação - Estado, Sociedade Civil e Direito em S. Tomé e Príncipe
Diogo Girão, Margarida Damião Ferreira, Ravi Afonso Pereira, N'Gunu Tiny, Armando Marques Guedes
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Cooperação PALOP
- Categorias:
- Ano: 2002
- ISBN: 9789724018348
- Número de páginas: 211
- Capa: Brochada
Sinopse
Parte I - A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM S. TOME E PRÍNCIPE ANTES E DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA
1. Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe
Parte II - A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE
2. A organização judiciária do Estado em S. Tomé e Príncipe
3. O Direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe
Parte III - OS CONFLITOS POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA SANTOMENSE
4. A evolução política em S. Tomé e Príncipe
5. A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo
Parte IV - A "SOCIEDADE", O "ESTADO", A LEGITIMIDADE E A LEGITIMAÇÃO. RETOMA E CONCLUSÕES
6. A sociedade e o Estado no arquipélago
7. Conclusões
ANEXOS
FONTES UTILIZADAS NESTE RELATÓRIO Ler mais