Direito Civil
O Direito Civil constitui a parte fundamental do Direito Privado: o direito que regula as relações entre particulares, que se estabelecem com base na igualdade jurídica, na liberdade ou autonomia.
As Nossas Novidades
Próximos Lançamentos
Ana Prata
Responsabilidade pré-contratual
Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera. Essas circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos problemas que o instituto suscita já tinham sido estudados por mim e que não mudara o meu pensamento sobre eles.