Partilhar

Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital

Monografias

David da Silva Ramalho

Temporariamente Indisponível



Desconto: 10%
31,86 € 35,40 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

O mundo digital traz desafios novos e relevantes ao Direito Processual Penal. As características da prova digital e a proliferação de técnicas anti-forenses, aptas a frustrar investigações criminais com reduzido esforço, impõem a renovação de critérios e factores a considerar no recurso a métodos ocultos de investigação criminal. Nesse quadro, torna-se necessário, desde logo, ponderar soluções de compatibilização entre os interesses da perseguição penal e a tutela de direitos fundamentais, situando numa zona de equilíbrio constitucionalmente admissível o recurso a métodos mais invasivos. A superação das dificuldades na investigação criminal em ambiente digital passa, por um lado, pela aceitação da necessidade de incorporação de novas tecnologias de natureza oculta na investigação criminal e, por outro, por uma reconfiguração do enquadramento e tratamento desses métodos, removendo-os do domínio estrito da analogia com o mundo físico e conferindo-lhes espaço para a sua compreensão e desenvolvimento com plena autonomia.

Ler mais

Autor

David da Silva Ramalho

Advogado na Morais Leitão, no Departamento de Criminal, Contraordenacional e Compliance. especializado em cibercrime e prova digital.

Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Penal I, II e III e Direito Processual Penal.

Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Instituto New Economy, desde 2021, Membro do Legal Advisory Board da Aliança Portuguesa de Blockchain, desde 2019, Investigador do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), desde 2014.


Ler mais