Sinopse
Este Manual versa sobre arbitragem comercial internacional, enquanto modo de resolução alternativa de litígios internacionais, concentrando-se na análise das soluções desenhadas em sistemas lusófonos (Angola, Brasil, Portugal, Macau, Moçambique). No presente volume I, trataremos das seguintes matérias: arbitrabilidade (capítulo I), convenção de arbitragem (capítulo II), tribunal arbitral (capítulo III), direito aplicável ao mérito e à convenção de arbitragem (capítulo IV), organização, regras e condução do processo arbitral (capítulo V), prova (capítulo VI) e tutela cautelar (capítulo VII). No próximo volume II, cuidaremos essencialmente das arbitragens multipartes e intervenção de terceiros, da sentença arbitral e do controlo judicial da arbitragem, neste incluindo a anulação, o reconhecimento e a execução da sentença arbitral
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Autor(es)
Catarina Monteiro Pires
Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e dedica-se ao ensino e à investigação das áreas do Direito das Obrigações, do Direito Societário, do Direito Bancário, do Direito Comercial Internacional e do Direito da Arbitragem. Em paralelo, tem um percurso de 20 anos de experiência como Advogada, cerca de dez anos na área de prática de "fusões, aquisições e mercado de capitais" e outros dez anos na área de contencioso e arbitragem. Atualmente, concentra a sua atividade prática na resolução de litígios, atuando como árbitra independente e como jurisconsulta em litígios nacionais e internacionais, com diferentes direitos aplicáveis ao mérito. Publicou vários artigos e estudos e, entre os livros mais recentes, além desta obra, Impossibilidade da Prestação, publicou em 2021 Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade. Reflexões durante um ano de pandemia (Autora), em 2020 Manual de Arbitragem Internacional Lusófona, vol. I (Co-coordenadora e Co-autora), em 2019 Contratos, I, Perturbações na Execução (Autora) e, em 2018, Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas. Problemas e litígios (Autora). Na mesma editora, publicara anteriormente, em 2010, Alienação em Garantia. Tem ensinado e participado em conferências e júris de doutoramento e de mestrado em vários países lusófonos. www.catarinamonteiropires.com
Ler mais Rui Pereira Dias
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (regência das disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Comercial, Direito dos Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais, Direito Europeu das Sociedades e Processo Civil Internacional).
É membro, entre outros, da Comissão de Arbitragem Societária da Associação Portuguesa de Arbitragem, tendo integrado o Grupo de Trabalho, criado no seio da mesma Associação, responsável pela elaboração, em 2016, de um Projeto de Regime Jurídico da Arbitragem Societária.
Tem atuado em arbitragens, como jurisconsulto e árbitro, integrando a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.
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