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Manual de Arrendamento e Despejo
Edgar Alexandre M. Valente
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724084480
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 530
Sinopse
Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensível numa visão de conjunto, facto para o qual têm contribuindo as sucessivas alterações legislativas verificadas nesta matéria nos últimos anos, impondo a realização de uma análise global mas detalhada deste contrato, objetivo subjacente à elaboração da presente obra.
Recorrendo a linguagem e organização simples e acessível, o Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira são analisados os aspetos fundamentais da relação arrendatícia e na segunda são tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponíveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatário, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar útil a todos aqueles que lidam de perto com as matérias em apreço.
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