![](https://d3cr86nr52kve0.cloudfront.net/media/catalog/product/cache/bd307f8d82ae38e9b36ec3a58a2a6ec1/9/7/9789726852940_1603125749.jpg)
Detalhes do Produto
- Editora: Petrony
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789726852940
- Número de páginas: 1180
- Capa: Cartonada
Sinopse
Num Manual de Direito Internacional com acentuadas caraterísticas multidisciplinares, como é a presente obra, é essencial abordar a questão do Indivíduo, a sua posição central perante o Estado que o define, protege e regula, face às grandes premissas filosóficas internacionais, bem como falar do Estado, ente nacional e supranacional, aferir os âmbitos da sua responsabilidade e bem assim os desígnios do seu posicionamento estratégico externo. É absolutamente nuclear analisar, do ponto de vista jurídico-material, os direitos do Homem e o tratamento constitucional que estes conheceram ao longo da história, importando estudar os direitos fundamentais, a sua dignidade internacional, bem como os sucessivos fenómenos da desconsideração da Pessoa, sobretudo no âmbito de conflitos económicos, geopolíticos e/ou bélicos, o que indiciou os autores, numa sequência lógica, a desenvolverem um estudo aprofundado sobre o Direito Humanitário.
Assim, utilizando processos de estudo e de análise próprios da Filosofia do Direito, da Ciência Política, do Direito Internacional, do Direito Constitucional e do Direito Comparado, esta obra aprofunda a análise dos direitos do Indivíduo, e a sua materialidade jurídica e enquadramento internacional em tratados, declarações e convenções que marcaram a história da Humanidade, bem como se debruça sobre o posicionamento institucional, as várias dimensões da responsabilidade do Estado, e os sistemas de Direito, de utilidade acrescida numa obra cuja premissa são os direitos, liberdades e garantias. Neste contexto, e como enuncia o Prof. Doutor José Lamego no seu Prefácio, trata-se “de uma obra que não é exclusivamente dirigida a juristas, mas também aos estudiosos das relações internacionais. Os autores já nos proporcionaram outras investigações sobre estes temas: mas esta é, sem dúvida, a mais circunstanciada e onde diferentes públicos poderão seguramente encontrar análises e informação de interesse”.
Ler mais