Manual de Direito Processual Constitucional - Parte Geral & Especial - Princípios Doutrinários e Procedimentais sobre As Garantias Constitucionais
Adlezio Agostinho
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Detalhes do Produto
- Editora: Edições Académicas
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789899057340
- Número de páginas: 913
- Capa: Brochada
Sinopse
da Apresentação
"O Manual de Direito Processual Constitucional. Princípios Doutrinários e Procedimentais sobre as Garantias Constitucionais, destina-se prioritariamente aos alunos do ensino superior universitário dos Cursos de Direito, mas é imprescindível para todos os que pretendam estudar, de forma contextual e articulada e utilizar, com fins profissionais, o Processo Constitucional no ordenamento jurídico angolano.
Na orientação jurisprudencial da sua obra o autor procura conjugar os princípios estruturantes de um Direito Processual Constitucional, ainda em processo…