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Detalhes do Produto

Sinopse

O presente Manual de Regulação e Concorrência desenvolve os conceitos fundamentais da regulação económica e da intervenção pública de defesa e promoção da concorrência, assente numa abordagem introdutória às perspectivas institucionais, jurídicas e económicas daqueles conceitos. Este é um texto que se pretende simples e acessível a leitores com graus diversos de conhecimento sobre as matérias em causa, mas com rigor académico e a visão prática resultante da experiência acumulada dos seus autores. O livro é dirigido a toda a comunidade de língua portuguesa, orientado para a formação académica e capacitação dos decisores políticos e públicos e para a participação informada de todos os cidadãos na regulação e defesa da concorrência numa economia que proteja o seu bem-estar.

Autor(es)

João Pateira Ferreira

Advogado, licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006-2015), Jurista Sénior da Autoridade da Concorrência (2007-2014), e Diretor executivo do curso de pós-graduação em Concorrência e Regulação do IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL (desde 2016). Atualmente, é responsável pela área de prática de Direito…

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Manuel Cabugueira

Atividades profissionais:

• Membro do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), desde maio de 2023…

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Miguel Moura e Silva

Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência desde 1 de agosto de 2019 e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde exerce funções como docente desde 1993.

Antes de assumir funções como Vogal do Conselho de Administração da AdC foi advogado em prática individual e membro do Círculo dos Advogados…

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Nuno Castro Marques

Advogado, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; pós-graduado em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica de Louvain; mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; MBA no IESF e doutor em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É Professor na Faculdade de Direito da…

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Paulo Lopes Marcelo

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em direito europeu pelo Kings College da Universidade de Londres. MBA no IESE/AESE. Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (2000-2008). Chefe de Gabinete do SE da Presidência do Conselho de Ministros (XV e XVI Governos Constitucionais) e do Ministro do Ambiente, Ordenamento Território e Energia (XIX Governo Constitucional); Senior manager da Vodafone…

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