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Medicamentos Versus Patentes - Estudos de Propriedade Industrial

J. P. Remédio Marques

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Detalhes do Produto

Sinopse

— Medicamentos Genéricos versus Medicamentos de Referência
— Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e Direito de Patente
— (O Prazo de) Protecção dos dados farmacológicos, pré-clínicos e clínicos
— Patentes de processo de obtenção de medicamentos e patentes de produto
— Acordo TRIPS e Patentes de Medicamentos
— Reinvindicações e descrição nas patentes de medicamentos
— Patenteabilidade de Métodos Terapêuticos e de Diagnóstico

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Autor

J. P. Remédio Marques

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado Direito Processual Civil (I, II e III), Direito da Família e das Sucessões, Direito da Propriedade Industrial e Patentes e Marcas na União Europeia. Integra, desde outubro de 2016, o Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes. É, igualmente, Professor na Universidade Portucalense e membro da APDI. É jurisconsulto, sobretudo nas áreas de direito da família e sucessões, processo civil, comercial e propriedade intelectual. Participou como árbitro em dezenas de arbitragens nacionais e internacionais, em matéria de direitos dos contratos e propriedade industrial.

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